O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santa Maria de Jetibá, juridicamente, é considerado:
- A)Autarquia com personalidade jurídica própria.
Correta. O instituto previdenciário municipal é juridicamente uma autarquia com personalidade própria.
- B)Fundação pública com personalidade jurídica própria.
Incorreta. Não se trata de fundação pública na formulação cobrada.
- C)Agência reguladora municipal, sem personalidade jurídica própria.
Incorreta. Agência reguladora municipal teria personalidade jurídica própria se autárquica, e não é o caso.
- D)Órgão público da administração direta, sem personalidade jurídica própria.
Incorreta. O instituto não é mero órgão sem personalidade da Administração Direta.
Gabarito: A
Institutos municipais de previdência de servidores costumam ser estruturados como autarquias, com personalidade jurídica própria, patrimônio próprio e autonomia administrativa para gerir o regime previdenciário local.