O processo licitatório é constituído das fases previstas na Lei nº 14.133/2021. Sobre a temática, analise as afirmativas a seguir. I. Seguindo a regra geral das fases do procedimento licitatório, o julgamento é posterior à habilitação, mas a Administração, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, poderá realizar o julgamento antes da habilitação. II. A Lei prevê uma fase recursal única, que deve ser realizada, seguindo a regra geral, após a habilitação. III. As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo. IV. O diálogo competitivo segue as seguintes fases procedimentais e na sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; e de homologação. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I e II.
Incorreta. A afirmativa I inverte a ordem geral das fases.
- B)II e III.
Correta. Apenas II e III estão corretas.
- C)I, II e III.
Incorreta. A afirmativa I está errada.
- D)II, III e IV.
Incorreta. A afirmativa IV omite a fase de diálogo competitivo.
Gabarito: B
Na Lei 14.133/2021, a regra geral é julgamento antes da habilitação, com fase recursal única após a habilitação. A licitação é preferencialmente eletrônica, e o diálogo competitivo possui fase própria de diálogo, omitida na sequência apresentada.