A sociedade de economia mista é uma das pessoas jurídicas de direito privado que integram a Administração Pública Indireta. Nessa condição, possui a função social de realização do interesse coletivo ou de atendimento a imperativo da segurança nacional expressa no instrumento de autorização legal para a sua criação. No entanto, a referida realização do interesse coletivo deverá ser orientada para o alcance do bem-estar econômico e para a alocação socialmente eficiente dos recursos geridos.
- C)Certo
Correta. A redação acompanha a lógica da Lei das Estatais.
- E)Errado
Incorreta. A função social é elemento previsto para empresas estatais.
Gabarito: C
A sociedade de economia mista integra a administração indireta como pessoa jurídica de direito privado e possui função social vinculada ao interesse coletivo ou à segurança nacional, com orientação à eficiência social dos recursos.