O prefeito de determinada cidade criou por meio de projeto de lei uma autarquia municipal, com a finalidade de desempenhar os serviços de saneamento básico, como abastecimento de água, tratamento do esgoto e limpeza pública no município. NÃO se trata de característica de autarquia pública:
- A)Tem personalidade jurídica de direito público.
Incorreta. Essa é característica de autarquia.
- B)Compõe a organização da administração direta.
Correta. Autarquia não compõe a Administração Direta.
- C)Possui uma gestão administrativa e financeira descentralizada.
Incorreta. Gestão descentralizada é característica da autarquia.
- D)Serviço autônomo com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios.
Incorreta. Serviço autônomo com personalidade, patrimônio e receita próprios descreve autarquia.
Gabarito: B
Autarquia é entidade da Administração Indireta, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios e gestão descentralizada.