Sabe-se que a organização administrativa é o alicerce estrutural que norteia a atuação do Estado. Essa estrutura se desdobra em diferentes entes federativos, cada um com suas competências e atribuições específicas, alinhadas ao princípio federativo. Considerando as normas constitucionais sobre organização administrativa, NÃO é um pilar fundamental na estruturação e funcionamento do Estado:
- A)Hierarquia.
Correta. Hierarquia não é pilar da relação entre entes federativos.
- B)Autonomia.
Incorreta. Autonomia é pilar do federalismo.
- C)Centralização.
Incorreta. Centralização é técnica administrativa relevante.
- D)Descentralização.
Incorreta. Descentralização também é técnica fundamental da organização administrativa.
Gabarito: A
No Estado federativo, os entes têm autonomia e não há hierarquia entre União, estados, Distrito Federal e municípios; hierarquia existe internamente na organização administrativa.