Questão comentada de Direito Administrativo

A respeito das modalidades licitatórias, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O Estado do Paraná deseja alienar alguns veículos antigos, que não apresentam condições de uso seguro. A alienação será efetivada por meio de licitação, na modalidade leilão, cujo critério de julgamento será o de maior lance. ( ) A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná promoverá processo licitatório para contratar empresa de agenciamento de viagens para, sob demanda, prestar serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. A modalidade licitatória aplicável para essa demanda é o pregão. ( ) O Estado do Paraná poderá adquirir um projeto arquitetônico de revitalização do Palácio Iguaçu, em Curitiba, por meio de licitação na modalidade concurso, que poderá ser do tipo técnica e preço. ( ) No desempenho de sua função legislativa, a Assembleia do Estado do Paraná editou uma lei estadual que prevê modalidade licitatória específica a ser utilizada em casos de contratações de urgência no âmbito estadual. Ao assim disciplinar, a lei estadual desrespeita a legislação federal e não poderá ser aplicada. A sequência está correta em

• A)V, V, F, V.

  Correta. A sequência é V, V, F e V.

• B)V, V, V, F.

  Incorreta. A terceira afirmativa é falsa.

• C)F, F, V, F.

  Incorreta. As duas primeiras afirmativas são verdadeiras.

• D)F, F, F, V.

  Incorreta. A primeira e a segunda afirmativas são verdadeiras.