Considerando a avocação e delegação de competência administrativa, analise as afirmativas a seguir. I. Avocação transfere o exercício da competência do órgão inferior para o órgão superior na cadeia hierárquica. II. Avocação transfere o exercício da competência de um indivíduo da administração para outro indivíduo, por ordem expressa de superior hierárquico, independentemente da posição hierárquica dos funcionários que perderam a competência para o ato ou receberam a competência para o ato. III. Delegação transfere a competência do ato do funcionário que não deseja realizar um ato específico, para outro, que o realizará, por ordem hierárquica superior. IV. Delegação transfere o exercício de competência do órgão superior para o inferior, que passará a ter o poder para a realização do ato. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I e III.
Incorreta. O item III descreve delegação de modo inadequado.
- B)I e IV.
Correta. Os itens I e IV refletem as ideias básicas de avocação e delegação.
- C)II e III.
Incorreta. Os itens II e III estão errados.
- D)II e IV.
Incorreta. O item II está errado.
Gabarito: B
Avocação é a assunção temporária, por órgão superior, de competência atribuída a órgão inferior. Delegação transfere o exercício de competência a outro órgão ou agente, no enunciado descrita como passagem do superior ao inferior, sem transferência da titularidade.