O município de Orlândia precisa adquirir alguns bens e contratar determinados serviços e obras para a manutenção de suas atividades. Decide, então, iniciar os procedimentos licitatórios para a posterior contratação. Considerando a Lei nº 14.133/2021, no que tange ao intervalo mínimo entre a publicação do edital e a apresentação das propostas, relacione as colunas a seguir. 1. Aquisição de bens comuns em licitação do tipo menor preço ou maior desconto. 2. Contratação de serviços comuns em licitação do tipo menor preço ou maior desconto. 3. Contratações especiais em licitação do tipo melhor técnica ou conteúdo artístico. 4. Obras contratadas sob regime de contratação integrada. 5. Contratação de serviços especiais em licitação do tipo menor preço ou maior desconto. ( ) 35 dias úteis. ( ) 60 dias úteis. ( ) 10 dias úteis. ( ) 25 dias úteis. ( ) 8 dias úteis. A sequência está correta em
- A)3, 4, 2, 5, 1.
Correta, porque relaciona 35, 60, 10, 25 e 8 dias úteis aos itens 3, 4, 2, 5 e 1, exatamente como os prazos do art. 55 da Lei 14.133/2021.
- B)3, 4, 5, 2, 1.
Errada, porque embaralha os prazos de serviços comuns e serviços especiais, além de não respeitar a ordem legal dos intervalos mínimos.
- C)4, 3, 2, 5, 1.
Errada, porque troca os prazos de bens comuns e serviços comuns, invertendo a sequência prevista na Lei 14.133/2021.
- D)5, 4, 3, 2, 1.
Errada, porque confunde todas as categorias centrais da tabela e não corresponde aos prazos legais de apresentação das propostas.
Gabarito: A
A Lei 14.133/2021 organizou os prazos mínimos entre a divulgação do edital e a entrega das propostas de forma bem objetiva. A ideia é simples: quanto mais complexa a contratação, maior o tempo para os interessados estudarem o edital e montarem suas propostas. Ninguém quer comprar um prédio como se estivesse pedindo delivery, certo? No caso da questão, a banca cobrou exatamente essa tabela de prazos do art. 55 da Lei 14.133/2021. Para aquisição de bens comuns, o prazo é de 8 dias úteis. Para contratação de serviços comuns, o prazo é de 10 dias úteis. Já para serviços especiais em licitação do tipo menor preço ou maior desconto, o prazo sobe para 25 dias úteis. Em contratações especiais pelo critério de melhor técnica ou conteúdo artístico, o prazo é de 35 dias úteis. E, nas obras sob regime de contratação integrada, o prazo é o mais longo: 60 dias úteis. Por isso, ao relacionar os itens com 35, 60, 10, 25 e 8 dias úteis, a sequência correta fica 3, 4, 2, 5, 1. É exatamente essa leitura que leva ao gabarito indicado. Em prova, vale decorar essa lógica de progressão: bens comuns, serviços comuns, serviços especiais, e obras integradas no topo da escala de complexidade. Então, o segredo aqui é não misturar bem comum com serviço comum, nem inverter as hipóteses mais longas com as mais curtas. A banca gosta muito dessa troca de posições para testar se voce realmente sabe a tabela e não apenas reconhece palavras bonitas no edital.