A Perícia Oficial em Saúde do servidor público federal é um ato administrativo que consiste na avaliação técnica de questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral do trabalhador. Após a realização dos exames periciais necessários, tal perícia pode emitir laudos ou pareceres que servirão de fundamentação nas decisões da Administração Pública Federal. (Disponível em: Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal – 2017.) De acordo com as recomendações do Manual citado, sobre a Perícia Oficial em Saúde do servidor público federal e as licenças relacionadas, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)A Junta Oficial em Saúde é uma perícia oficial realizada por um grupo de três médicos ou de três cirurgiões-dentistas.
Correta, portanto não e a incorreta. A junta oficial em saúde e realizada por grupo de três medicos ou três cirurgioes-dentistas.
- B)A licença concedida por período superior a trinta dias deverá ser avaliada, obrigatoriamente, por uma Junta Oficial em Saúde.
Incorreta e gabarito oficial. A afirmação generaliza indevidamente a obrigatoriedade de junta para toda licença superior a trinta dias.
- C)A licença de um a quatorze dias para tratamento da própria saúde do servidor poderá ser dispensada de perícia, desde que sejam atendidos alguns pré-requisitos.
Correta, portanto não e a incorreta. Licença curta para tratamento da própria saúde pode ser dispensada de pericia quando preenchidos os requisitos administrativos.
- D)Nas licenças concedidas mediante avaliação pericial, é recomendado que o servidor solicite a avaliação por perícia oficial à unidade competente do órgão/entidade ou diretamente à unidade de atenção à saúde em até cinco dias corridos do início do afastamento.
Correta, portanto não e a incorreta. O manual recomenda que, em licencas com avaliacao pericial, o servidor solicite a pericia oficial em até cinco dias corridos do início do afastamento.
Gabarito: B
Na pericia oficial em saúde do servidor público federal, a junta oficial em saúde e formada por três medicos ou três cirurgioes-dentistas. A dispensa de pericia e admitida para licencas curtas, em regra de um a quatorze dias, se preenchidos os requisitos. Já a avaliacao obrigatoria por junta não decorre simplesmente de a licença superar trinta dias; a regra federal trabalha com hipóteses e marcos próprios, como o acumulado superior a 120 dias em período de 12 meses.