Segundo a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos: “Art. 28. São modalidades de licitação: I – pregão; II – concorrência; III – concurso; IV – leilão; V – diálogo competitivo.” A modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, visando conceder prêmio ou remuneração ao vencedor e cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico corresponde ao:
- A)Leilão.
Errada, porque leilão é modalidade voltada à alienação de bens, e não à seleção de trabalho técnico, científico ou artístico.
- B)Concurso.
Certa, pois o concurso é a modalidade usada para escolher trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração ao vencedor e julgamento pela melhor técnica ou conteúdo artístico.
- C)Concorrência.
Errada, porque concorrência é modalidade geral para contratações e alienações previstas em lei, mas não é a específica para esse tipo de trabalho intelectual.
- D)Diálogo competitivo.
Errada, porque o diálogo competitivo é destinado a contratações complexas, com fase de diálogo para definir a solução, e não à escolha de obra ou estudo artístico/técnico.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 traz, no art. 28, as modalidades de licitação, e uma delas é o concurso. Essa modalidade aparece quando a Administração quer selecionar um trabalho intelectual: técnico, científico ou artístico. Pense nela como uma competição com cara de mérito, em que o foco não é o menor preço, mas a qualidade da proposta apresentada. O próprio conceito da lei fecha a conta: o concurso serve para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com premiação ou remuneração ao vencedor. O critério de julgamento, nesse caso, é o de melhor técnica ou conteúdo artístico, exatamente como o enunciado descreveu. É a lógica do "melhor trabalho vence", e não do "quem cobra menos". Por isso, o gabarito é a letra B. Leilão serve para venda de bens, concorrência é modalidade mais ampla para contratações em geral, e diálogo competitivo é usado em situações mais complexas, quando a Administração precisa discutir soluções com os licitantes antes da proposta final. Aqui, nada disso combina com a ideia de premiar uma obra ou estudo de natureza técnica, científica ou artística. Resumo de prova: se a questão falar em trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ao vencedor e julgamento pela melhor técnica ou conteúdo artístico, você deve pensar em concurso. A banca costuma cobrar isso bem literal, quase com a lei na mão.