Segundo o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir. I. O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. II. O leilão, dentre outras peculiaridades, não exigirá registro cadastral prévio e não terá fase de habilitação. III. É dispensável a licitação para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização. Está correto o que afirma em
- A)I, II e III.
Correta. As três afirmativas correspondem a previsões da Lei 14.133/2021: restricao ao pregao, peculiaridades do leilao e dispensa para profissional técnico de notoria especializacao em comissão de técnica.
- B)II, apenas.
Incorreta. A afirmativa II está correta, mas I e III também estão corretas.
- C)I e II, apenas.
Incorreta. I e II estão corretas, mas a III também está correta, pois há dispensa nessa contratacao especifica.
- D)II e III, apenas.
Incorreta. II e III estão corretas, mas a I também está correta quanto ao não cabimento do pregao para serviços técnicos especializados predominantemente intelectuais.
Gabarito: A
Na Lei 14.133/2021, a modalidade pregao e afastada para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual; o leilao dispensa registro cadastral previo e fase de habilitacao; e a contratacao de profissional técnico de notoria especializacao para comissão de avaliacao de critérios de técnica e hipótese de dispensa. Quando todas as assertivas reproduzem essas regras, a alternativa correta e a que engloba I, II e III.