Narek é responsável pelo setor do treinamento do município de Nova Friburgo e organiza, junto com vários especialistas, um seminário sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, uma das modalidades de licitação consiste no diálogo
- A)efetivo.
Errada, porque 'efetivo' não é modalidade de licitação prevista na Lei 14.133/2021.
- B)perfectível.
Errada, porque 'perfectível' também não corresponde a nenhuma modalidade legal de licitação.
- C)competitivo.
Certa, porque a Lei 14.133/2021 prevê a modalidade denominada diálogo competitivo.
- D)preferencial.
Errada, porque 'preferencial' não é modalidade de licitação na nova lei.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 trouxe a ideia de que a licitação não precisa ser sempre aquele caminho reto e previsível: em alguns casos, a Administração pode conversar com o mercado para encontrar a melhor solução. É justamente aí que entra o diálogo competitivo, uma modalidade pensada para situações em que o objeto é complexo, inovador ou não pode ser definido com precisão desde o início. Nessa modalidade, a Administração realiza diálogos com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas capazes de atender à sua necessidade. Depois dessa fase de conversa técnica, os participantes apresentam suas propostas finais. Ou seja, o foco é a construção da solução mais adequada, e não apenas escolher o menor preço no escuro. Por isso, o nome correto da modalidade é diálogo competitivo, previsto no art. 6º, XLII, e disciplinado na Lei nº 14.133/2021. A palavra-chave da questão é justamente essa: a modalidade consiste no diálogo, e isso leva à letra C. As outras opções tentam confundir com adjetivos que não existem na lei. Em prova de concurso, quando aparecer licitação nova, vale guardar o trio: concorrência, pregão e diálogo competitivo, além de concurso, leilão e credenciamento. O diálogo competitivo é o mais diferente do pacote, porque começa com conversa e termina com proposta.