Os usuários diretos dos bens patrimoniais da empresa pública devem cuidar e zelar dos recursos materiais e equipamentos, especialmente os que estão diretamente sob sua responsabilidade são utilizados para executarsuas atividades laborais. São considerados deveres dos responsáveis pelos bens patrimoniais, EXCETO:
- A)Evitar ser omisso, na medida do possível, quanto à ocorrência de irregularidades.
Correta como EXCETO. A alternativa tem redação vaga e insuficiente, pois o dever patrimonial e comunicar/adotar providencias diante de irregularidades, não apenas evitar ser omisso na medida do possível.
- B)Manter em local seguro e devolver no ato de desligamento ou afastamento dos serviços.
Incorreta para o EXCETO. Manter o bem em local seguro e devolvê-lo no desligamento ou afastamento e dever compatível com a guarda patrimonial.
- C)Providenciar, imediatamente, solicitação de transferência de responsabilidade quando não estiverem sob seu uso e guarda.
Incorreta para o EXCETO. Solicitar transferência de responsabilidade quando o bem não estiver mais sob uso e guarda e dever do responsavel.
- D)Cuidar, observando as adequadas condições de guarda e uso, bem como o cumprimento das normas de gestão patrimonial e de segurança da empresa.
Incorreta para o EXCETO. Cuidar do bem e observar normas de gestão patrimonial e seguranca e dever central do usuario responsavel.
- E)No caso de extravio, avaria, perda parcial ou total, o responsável responde pela reposição ou ressarcimento à instituição, caso seja constatada ação ou omissão em desacordo com as normas de gestão patrimonial e de segurança.
Incorreta para o EXCETO. Havendo extravio, avaria ou perda por ação ou omissao contraria as normas, a reposicao ou ressarcimento e consequencia patrimonial cabível.
Gabarito: A
A gestão patrimonial exige que o usuario responsavel guarde, conserve, use adequadamente e devolva o bem, além de providenciar transferência de responsabilidade quando deixar de estar sob sua guarda. Em caso de dano ou perda causado por ação ou omissao irregular, pode haver reposicao ou ressarcimento. Como a questão pede a exceção, a alternativa com redação vaga sobre apenas evitar omissao não corresponde ao dever patrimonial tipico cobrado pela banca.