Sobre organização administrativa, assinale a afirmativa que somente apresenta exemplos de uma mesma classe de entidades, ou da administração indireta ou do terceiro setor.
- A)Organização social; autarquia; fundação.
Errada, porque organização social é do terceiro setor, enquanto autarquia e fundação podem integrar a administração indireta, então não são da mesma classe.
- B)Agência reguladora; agência executiva; sindicato.
Errada, porque agência reguladora e agência executiva são estruturas ligadas à administração indireta, mas sindicato é entidade privada, fora desse grupo.
- C)Partido político; serviços sociais autônomos; organização social.
Certa, porque partido político, serviços sociais autônomos e organização social são entes privados ligados à atuação de interesse público, enquadrando-se no terceiro setor.
- D)Fundação; organização da sociedade civil de interesse público; empresa pública.
Errada, porque fundação e empresa pública são entidades da administração indireta, enquanto a organização da sociedade civil de interesse público é do terceiro setor.
- E)Organização da sociedade civil de interesse público; sociedade de economia mista; entidade religiosa.
Errada, porque a organização da sociedade civil de interesse público é do terceiro setor, mas sociedade de economia mista é administração indireta e entidade religiosa é pessoa jurídica privada comum.
Gabarito: C
Na organização administrativa, você precisa separar duas ideias que vivem confundindo: descentralização e desconcentração. Desconcentração é divisão interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica, criando órgãos. Já a descentralização transfere a execução para outra pessoa, surgindo entidades da administração indireta ou entidades privadas colaboradoras com o Estado, como as do terceiro setor. Na questão, a banca pediu uma alternativa que trouxesse apenas exemplos da mesma classe, isto é, só de administração indireta ou só do terceiro setor. O item C faz exatamente isso ao reunir partido político, serviços sociais autônomos e organização social. Todos são entes privados, fora da administração direta e da indireta, ligados ao interesse público em regimes próprios de colaboração social. Os serviços sociais autônomos e as organizações sociais são exemplos clássicos de terceiro setor. O partido político também é pessoa jurídica de direito privado, com disciplina constitucional e legal própria, não integrando a administração pública. Por isso, o conjunto da alternativa C fica homogêneo no critério pedido pela questão. Já as demais misturam classes diferentes. Em prova, sempre vale conferir se a banca quer entidade da administração indireta, órgão, ou terceiro setor. Essa triagem costuma salvar tempo e evita cair na famosa armadilha do “parece tudo público, então deve ser a mesma coisa”.