Questão comentada de Direito Administrativo

À luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, sobre licenças e concessões, analise as afirmativas a seguir. I. Em razão de seu casamento, Menelau, servidor de autarquia federal, se afastou do serviço, sem qualquer prejuízo remuneratório, por oito dias consecutivos. II. Afrodite, servidora federal estável, se afastou do serviço, com remuneração, por oito dias consecutivos em virtude do falecimento de seu irmão. III. Pátroclo, servidor federal em estágio probatório, se afastou por quatro meses do serviço, com remuneração, para participar de capacitação profissional no interesse da Administração. IV. Páris, servidor federal estável, se afastou por um ano e dois meses consecutivos para tratamento de sua saúde, sem prejuízo da remuneração, após perícia realizada por junta médica oficial. V. Aquiles, servidor estável de autarquia federal, se afastou do serviço, com remuneração, por noventa dias consecutivos no período de doze meses para cuidar de seu pai que se encontrava acamado por enfermidade comprovada por perícia médica oficial, já que não havia quem pudesse assisti-lo nem a possibilidade de compensar o horário de ausência do serviço, tendo sido computado esse período de licença como de efetivo exercício para todos os efeitos. De acordo com as normas constantes da Lei nº 8.112/1990, está correto o que se afirma apenas em

• A)I, II e IV.

  Correta. I, II e IV estão corretas conforme a Lei 8.112/1990.

• B)II, III e IV.

  Incorreta. A III está errada, pois a licença para capacitacao não se ajusta ao afastamento de quatro meses de servidor em estagio probatorio.

• C)II, IV e V.

  Incorreta. A V está errada quanto aos limites e aos efeitos da licença por motivo de doenca em pessoa da família.

• D)III, IV e V.

  Incorreta. III e V estão incorretas, embora IV esteja correta.