Os serviços públicos poderão ser prestados de forma direta, indireta por outorga ou indireta por delegação. A coleta de lixo feita por empresa terceirizada, contratada para prestação de serviço precedida de procedimento licitatório, é considerada prestação
- A)direta.
Incorreta. A alternativa direta não foi adotada pela banca para a hipótese descrita, pois o enunciado destaca a execução por empresa terceirizada contratada.
- B)indireta por outorga.
Incorreta. Outorga pressupoe atribuicao do serviço a entidade criada ou integrante da Administração indireta, não mera empresa terceirizada contratada.
- C)indireta por delegação.
Incorreta. A banca diferenciou a hipótese da delegação classica e apontou a colaboracao como modalidade adequada para a contratacao de empresa terceirizada.
- D)indireta por colaboração.
Correta. No gabarito definitivo oficial, a contratacao de empresa terceirizada para colaborar na execução da coleta de lixo foi classificada como prestação indireta por colaboracao.
Gabarito: D
A prestação de serviços públicos pode ocorrer diretamente pelo próprio Estado, por outorga a entidades administrativas ou por formas de atuação com particulares. Quando uma empresa privada e contratada mediante licitação para colaborar na execução material do serviço, a classificacao usada pela banca foi a prestação indireta por colaboracao, distinguindo-a da outorga, que envolve entidade da Administração indireta.