A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, vigente desde 2021, estabelece como modalidades de licitações, EXCETO:
- A)Concurso e Leilão.
Errada, porque concurso e leilão são, sim, modalidades previstas na Lei 14.133/2021.
- B)Diálogo Competitivo.
Errada, porque o diálogo competitivo foi incluído expressamente entre as modalidades da lei vigente.
- C)Pregão e Concorrência.
Errada, porque pregão e concorrência também fazem parte do rol atual de modalidades licitatórias.
- D)Carta Convite e Tomada de Preços.
Certa, porque carta convite e tomada de preços são modalidades do regime antigo e não existem mais na Lei 14.133/2021.
Gabarito: D
A Lei 14.133/2021 trouxe um novo rol de modalidades de licitação e, em regra, você deve memorizar exatamente essas cinco: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O ponto central da questão é simples: a banca quer saber o que ficou para trás com a lei nova, porque houve uma limpeza geral no sistema antigo. Antes da nova lei, existiam modalidades como convite, tomada de preços e concorrência, entre outras regras da Lei 8.666/1993 e do pregão da Lei 10.520/2002. Com a vigência da Lei 14.133/2021, essas normas foram revogadas e o modelo atual passou a adotar o novo conjunto de modalidades previsto no art. 28. Por isso, a alternativa D está correta: carta convite e tomada de preços não são modalidades da lei vigente. Elas pertencem ao regime antigo e não integram o rol atual. Em prova, quando aparecer uma lista misturando nome da lei velha com a nova, vale acender o alerta imediato. Em resumo: se a pergunta falar em modalidades da Lei de Licitações vigente desde 2021, pense no art. 28 da Lei 14.133/2021. O segredo aqui é decorar o rol novo e eliminar qualquer coisa que seja herança do regime anterior.