Na Administração Pública, vacância é o termo utilizado para indicar que um cargo ou função está desocupado. Sobre a ocorrência de vacância, marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Exoneração. ( ) Aposentadoria. ( ) Falecimento. A sequência está correta em
- A)V, V, F.
Errada, porque aposentadoria também gera vacância e não pode ser marcada como falsa.
- B)F, F, V.
Errada, porque exoneração e aposentadoria também são hipóteses de vacância, não apenas o falecimento.
- C)F, F, F.
Errada, porque as três situações listadas são causas de vacância na Lei 8.112/1990.
- D)V, V, V.
Certa, porque exoneração, aposentadoria e falecimento são todas hipóteses legais de vacância do cargo.
Gabarito: D
Vacância é o nome dado ao desligamento do cargo, isto é, quando o cargo fica sem titular. No regime jurídico dos servidores federais, a Lei 8.112/1990 trata disso de forma bem direta no art. 33, indicando as hipóteses que geram vacância. Entre essas hipóteses estão a exoneração, a aposentadoria e a falecimento do servidor. Em todas elas, o cargo deixa de estar ocupado, ainda que por motivos diferentes: na exoneração, o vínculo se encerra por ato administrativo; na aposentadoria, o servidor sai do cargo e passa à inatividade; e no falecimento, obviamente, o cargo também fica vago. Por isso, a sequência correta é V, V, V. A questão é bem literal, do tipo que a banca gosta de cobrar pela letra da lei, sem mistério e sem pegadinha elaborada. Se voce memorizou o art. 33 da Lei 8.112, matou a charada. Resumo de prova: exoneração, aposentadoria e falecimento são causas de vacância. Então, quando o enunciado perguntar se essas situações geram vacância, a resposta é sim para as três.