Juvenal é o Prefeito recém-eleito da cidade de Mariquinhas. Empolgado com sua posse e dispondo de verba pública, em vez de utilizar o dinheiro para reformar a secretaria de saúde que está em deplorável estado de conservação e, cujo benefício seria em prol da comunidade, resolve organizar um processo licitatório para trocar todos os móveis da prefeitura, para que ele e os novos agentes e servidores pudessem usufruir de um ambiente mais funcional. Assinale a alternativa que apresenta o princípio violado por Juvenal.
- A)Eficiência.
Incorreta. A eficiencia envolve desempenho e melhor resultado administrativo, mas o foco do enunciado e o desvio etico da escolha da despesa pública.
- B)Legalidade.
Incorreta. O enunciado não descreve diretamente ausencia de lei autorizadora ou descumprimento formal de norma legal.
- C)Moralidade.
Correta. A conduta viola a moralidade administrativa, pois usa verba pública para interesse administrativo menos relevante e autocentrado, em prejuizo de necessidade pública prioritaria.
- D)Impessoalidade.
Incorreta. Embora haja traços de favorecimento ao grupo de agentes, o gabarito oficial enquadrou a violação principal como moralidade, não impessoalidade.
Gabarito: C
O principio da moralidade exige que o administrador atue com etica, boa-fé, lealdade institucional e finalidade pública materialmente legitima. Mesmo que haja licitação formal, a escolha administrativa pode violar a moralidade quando privilegia conforto ou interesse dos agentes em detrimento de necessidade pública evidente, como a recuperacao de uma secretaria de saúde em situação precaria.