A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Considerando as respectivas modalidades de licitação aplicáveis na contratação de bens e serviços de tecnologia da informação, relacione adequadamente as modalidades de licitação às suas respectivas características. 1. Concorrência. 2. Concurso. 3. Diálogo competitivo. 4. Leilão. 5. Pregão. ( ) Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a administração pública realiza conversas com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos. ( ) Aplicável às contratações de bens e serviços especiais e obras e serviços comuns ou especiais de engenharia. ( ) Modalidade obrigatória para a contratação de bens ou serviços comuns (exceto os de engenharia). ( ) Utilizado para a contratação de serviço técnico, científico ou artístico. ( ) Aplicável para alienação de bens ou imóveis. A sequência está correta em
- A)5, 2, 3, 4, 1.
Errada, porque embaralha todas as modalidades e troca diálogo competitivo, concurso, pregão, leilão e concorrência.
- B)1, 3, 4, 5, 2.
Errada, pois começa com concorrência, mas a primeira descrição é de diálogo competitivo, além de inverter as demais modalidades.
- C)2, 4, 1, 3, 5.
Errada, porque associa concurso, leilão e concorrência a descrições que pertencem a outras modalidades.
- D)4, 5, 2, 1, 3.
Errada, pois coloca leilão e pregão em posições incompatíveis com suas definições legais.
- E)3, 1, 5, 2, 4.
Certa, porque a sequência 3, 1, 5, 2, 4 corresponde exatamente às definições legais das modalidades da Lei 14.133/2021.
Gabarito: E
A Lei 14.133/2021 reorganizou as modalidades de licitação e deixou o jogo mais fácil de entender: cada modalidade tem uma finalidade bem definida. Na prática, você precisa olhar o objeto e pensar: é algo comum? é técnico? é para alienar? é um concurso intelectual? A resposta quase sempre está aí. No caso da questão, a primeira descrição fala de conversas com licitantes previamente selecionados para contratar obras, serviços e compras. Isso é o diálogo competitivo, previsto no art. 6º, XLII, e disciplinado nos arts. 32 e seguintes da Lei 14.133/2021. A segunda descrição trata da concorrência, usada para bens e serviços especiais e para obras e serviços comuns ou especiais de engenharia, conforme a lógica do art. 28. A terceira descrição é o pregão, modalidade obrigatória para bens e serviços comuns, exceto engenharia, nos termos do art. 6º, XLI, combinado com o art. 28. A quarta é o concurso, destinado à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, conforme art. 6º, XXXIX. E a quinta é o leilão, usado para alienação de bens ou imóveis, nos termos do art. 6º, XL e do art. 28. Por isso, a sequência correta é 3, 1, 5, 2, 4, que corresponde à alternativa E. Em prova, essa matéria costuma ser cobrada no estilo "decore a finalidade de cada modalidade" - a banca adora trocar os rótulos para ver se você está atento.