De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir. I. Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. II. Modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. III. Modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico, maior desconto. IV. Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. A associação está correta em
- A)I. Concorrência II. Concurso III. Pregão IV. Leilão
Errada, porque a afirmativa I descreve pregão, não concorrência, e a III descreve concorrência, não pregão.
- B)I. Pregão II. Leilão III. Concorrência IV. Concurso
Certa, pois I é pregão, II é leilão, III é concorrência e IV é concurso, exatamente como prevê a Lei 14.133/2021.
- C)I. Pregão II. Leilão III. Concurso IV. Diálogo competitivo
Errada, porque a afirmativa III não é concurso, e a IV não corresponde ao diálogo competitivo.
- D)I. Pregão II. Leilão III. Diálogo competitivo IV. Concurso
Errada, porque a afirmativa III não é diálogo competitivo, e a IV não é concurso nessa ordem.
- E)I. Concorrência II. Concurso III. Leilão IV. Credenciamento
Errada, pois a III não é leilão nem a IV credenciamento; além disso, a questão trata de modalidades específicas da lei.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 organizou as modalidades de licitação em cinco grandes vias, e cada uma tem seu “papel no elenco”. O pregão é usado para aquisição de bens e serviços comuns, com julgamento por menor preço ou maior desconto. Já o leilão serve para alienação de bens imóveis e bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, vencendo quem oferecer o maior lance. A concorrência é a modalidade mais ampla, cabível para bens e serviços especiais e para obras e serviços comuns e especiais de engenharia, com critérios de julgamento como menor preço, melhor técnica, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto. O concurso, por sua vez, é voltado à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, e pode prever prêmio ou remuneração ao vencedor. Por isso, a associação da questão está correta em B: I é pregão, II é leilão, III é concorrência e IV é concurso. A banca cobra justamente o “casamento” entre modalidade e finalidade, que é um clássico da Lei 14.133/2021. Fundamento principal: arts. 6º e 28 da Lei nº 14.133/2021, que trazem as definições e as modalidades de licitação.