“O processo de compras na Administração Pública está regulamentado pela Lei de Licitações e demais legislações associadas, as quais estabelecem as modalidades que poderão ser empregadas no processo licitatório. A modalidade licitatória __________________ é adequada para contratações de grande vulto, aquisição ou alienação de imóveis e aquisições internacionais. A participação é aberta para qualquer interessado que comprove possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)Leilão
Errada, porque leilão é modalidade voltada principalmente à alienação de bens pela Administração, e não às hipóteses de grande vulto ou aquisição internacional.
- B)Convite
Errada, porque convite era uma modalidade da legislação anterior, com participação limitada, e não corresponde à abertura ampla descrita no enunciado.
- C)Concurso
Errada, porque concurso é usado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e não para compras ou alienação de imóveis.
- D)Concorrência
Certa, porque a concorrência admite ampla participação e é a modalidade adequada para contratações de grande vulto, alienação ou aquisição de imóveis e licitações internacionais.
- E)Tomada de Preços
Errada, porque tomada de preços também era da sistemática antiga e não é a modalidade indicada para as hipóteses descritas no enunciado.
Gabarito: D
A modalidade descrita no enunciado é a concorrência, que é a “coringa” das licitações: serve para contratações de maior vulto, compra e alienação de imóveis, concessão de direito real de uso e também para licitações internacionais. Pela Lei 14.133/2021, a concorrência é usada para bens e serviços especiais e, em regra, para obras e serviços comuns e especiais de engenharia, sempre com ampla publicidade e disputa aberta a qualquer interessado que cumpra os requisitos do edital. O ponto-chave da questão está justamente aí: qualquer interessado pode participar, desde que atenda às exigências mínimas de habilitação, o que afasta modalidades mais restritas. Por isso, o gabarito é a letra D. As demais opções têm perfis bem diferentes: leilão é para venda de bens, convite é modalidade antiga e restrita, concurso é para trabalho técnico, científico ou artístico, e tomada de preços não integra mais a lógica da lei atual.