Caio, Rodrigo e Larissa, servidores públicos e amigos de longa data, estão sendo acusados de cometer atos de improbidade administrativa. Caio negou publicidade a determinados atos oficiais. Rodrigo, para construir uma piscina em sua residência, pegou emprestado algumas máquinas e equipamentos de propriedade da entidade onde trabalha. Larissa doou a uma escola municipal alguns computadores do patrimônio da entidade à qual está vinculada, sem a observância das formalidades legais. Ante o exposto, assinale os atos praticados pelos amigos, de acordo com a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
- A)Caio praticou ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário; Rodrigo e Larissa praticaram atos de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito.
Incorreta. Caio não praticou ato de lesão ao erário nessa descricao; a negativa de publicidade era enquadrada como violação a principios. Larissa, por sua vez, não obteve enriquecimento ilícito, mas causou lesão ao erário pela doacao irregular.
- B)Caio praticou ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública; Rodrigo e Larissa praticaram atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário.
Incorreta. Acerta Caio, mas erra Rodrigo: usar maquinas e equipamentos públicos em obra particular se enquadra como enriquecimento ilícito, não simplesmente como lesão ao erário.
- C)Caio praticou ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário; Rodrigo praticou ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública; e, Larissa praticou ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito.
Incorreta. Inverte as classificacoes: Caio atenta contra principios, Rodrigo importa enriquecimento ilícito e Larissa causa lesão ao erário.
- D)Caio praticou ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública; Rodrigo praticou ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito; e, Larissa praticou ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário.
Correta. Caio viola o dever de publicidade; Rodrigo usa bem público em proveito privado, importando enriquecimento ilícito; e Larissa doa bem público sem formalidades, causando lesão ao erário.
Gabarito: D
Pela Lei 8.429/1992 vigente na epoca da prova, negar publicidade a ato oficial era ato que atentava contra os principios da administração; usar bens públicos em obra ou serviço particular caracterizava enriquecimento ilícito; e doar bem público sem as formalidades legais configurava lesão ao erário. A classificacao correta exige ligar cada conduta ao artigo correspondente da LIA.