O processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:
- A)Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
Incorreta. Isonomia e justa competição são objetivos.
- B)Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
Incorreta. Evitar sobrepreço, inexequibilidade e superfaturamento é objetivo.
- C)Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Incorreta. Inovação e desenvolvimento nacional sustentável são objetivos.
- D)Estabelecer preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou do domicílio dos licitantes.
Correta. Preferências por naturalidade, sede ou domicílio não são objetivo e são vedadas como regra.
Gabarito: D
A Lei 14.133/2021 define objetivos da licitação: assegurar isonomia e justa competição, evitar sobrepreço, inexequibilidade e superfaturamento, e incentivar inovação e desenvolvimento nacional sustentável. Estabelecer preferências por naturalidade, sede ou domicílio dos licitantes é vedado, salvo exceções legais específicas. Por isso, essa não é finalidade do processo licitatório.