No processo licitatório, observar-se-á o seguinte, EXCETO:
- A)Os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis.
Correta. Documentos devem ser escritos, datados, localizados e assinados.
- B)O desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta, não importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo.
Correta. Falhas meramente formais sem prejuízo não afastam licitante nem invalidam processo.
- C)O reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, salvo imposição legal.
Correta. Reconhecimento de firma só se exige em caso de dúvida ou imposição legal.
- D)Os atos serão preferencialmente em papel, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico.
Incorreta. Os atos são preferencialmente digitais, não em papel.
Gabarito: D
No processo licitatório da Lei 14.133/2021, os atos devem ser preferencialmente digitais, permitindo produção, comunicação, armazenamento e validação por meio eletrônico. A lei também admite saneamento de falhas formais que não comprometam a proposta ou qualificação, e limita exigência de reconhecimento de firma. A alternativa que fala em atos preferencialmente em papel inverte a regra.