Consiste na atribuição de um número de registro patrimonial, sequencial, a critério da organização. Esse número acompanhará o bem por toda sua vida útil, até sua baixa, sendo mencionado em todos os documentos que se referirem ao bem. Esse processo é conhecido como:
- A)Alienação de bens.
Errada, porque alienação é a saída do bem do patrimônio público, como venda, doação ou permuta, e não o seu registro identificador.
- B)Depreciação de bens.
Errada, porque depreciação é a perda gradual de valor do bem pelo uso ou pelo tempo, não a atribuição de número patrimonial.
- C)Reavaliação.
Errada, porque reavaliação é a atualização do valor do bem, e não o processo de marcação e controle patrimonial.
- D)Tombamento de bens.
Certa, porque tombamento é o registro patrimonial sequencial do bem, com identificação que o acompanha até a baixa.
Gabarito: D
A questão trata de um procedimento de controle patrimonial muito comum na Administração Pública: o registro individual do bem por meio de um número sequencial, único e permanente. Pense nele como a identidade do bem dentro do órgão. Esse número costuma acompanhar o item desde a entrada no patrimônio até a baixa, aparecendo em relatórios, termos e demais documentos ligados a ele. Esse procedimento é chamado de tombamento. Na prática, o tombamento serve para identificar, controlar e localizar os bens móveis e, em alguns casos, também os bens imóveis da Administração, evitando perda de rastreabilidade. A lógica é simples: se o bem entrou no patrimônio, ele precisa ser marcado, registrado e acompanhado ao longo da sua vida útil. Por isso o gabarito é a letra D. A descrição do enunciado bate exatamente com a ideia de atribuição de número patrimonial e acompanhamento do bem até sua baixa, que é a essência do tombamento. Em doutrina de administração patrimonial, esse é o ato administrativo de incorporação e identificação do bem no acervo público. Já alienação, depreciação e reavaliação são outras etapas da gestão patrimonial, mas não fazem esse papel de identificação sequencial do bem. Aqui a banca quis testar se você reconhece o nome do procedimento, e o nome é tombamento, sem mistério.