Acerca das modalidades de licitação, conforme a Lei 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.
- A)São modalidades de licitação a concorrência, o pregão, a tomada de preços e o concurso.
Errada, porque a tomada de preços não existe mais entre as modalidades da Lei 14.133/2021.
- B)O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
Certa, porque descreve corretamente as regras do leilão na Lei 14.133/2021, incluindo ausência de cadastro prévio e de habilitação.
- C)Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade concorrência e adotar o critério de julgamento de menor preço para as comissões a serem cobradas, utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados.
Errada, porque a lei não prevê essa forma de seleção do leiloeiro oficial nem esse critério de julgamento para as comissões.
- D)Na modalidade diálogo competitivo, a Administração poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas, mas não as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento.
Errada, porque no diálogo competitivo a Administração não pode revelar soluções propostas nem informações sigilosas sem consentimento.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 mudou bastante o mapa das licitações. Hoje, as modalidades são somente concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. Isso já derruba qualquer alternativa que ainda traga modalidade antiga, como a tomada de preços, que sumiu da lei nova. No leilão, a lógica é de simplicidade: ele não exige registro cadastral prévio, não tem fase de habilitação e é homologado depois da fase de lances, da fase recursal e do pagamento pelo vencedor, exatamente como prevê a Lei 14.133/2021. É uma modalidade feita para vender bens, então faz sentido ser mais direta e menos burocrática. Por isso o gabarito é a letra B. Ela reproduz a disciplina legal do leilão de forma correta. A banca costuma cobrar esses detalhes quase como se fosse um checklist: cadastro, habilitação, lances, recurso, pagamento e homologação. Fique atento também ao leiloeiro oficial: a lei prevê seleção por credenciamento ou licitação, e não por escolha livre da Administração. E no diálogo competitivo, a Administração não pode sair espalhando soluções ou informações sigilosas dos licitantes por aí, porque isso destruiria a competitividade.