Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública tem a oportunidade de conversar com os licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final. Essa modalidade de licitação é conhecida como:
- A)Pregão.
Errada, porque o pregão é voltado principalmente à contratação de bens e serviços comuns, com disputa mais objetiva e sem essa fase de diálogo para construir soluções.
- B)Tomada de preço.
Errada, porque a tomada de preços foi uma modalidade da antiga Lei 8.666/1993 e não tem a dinâmica de conversa prévia descrita no enunciado.
- C)Diálogo competitivo.
Certa, porque o diálogo competitivo permite conversas com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas e, ao final, receber propostas finais.
- D)Concorrência.
Errada, porque a concorrência é modalidade ampla e tradicional, mas não envolve essa etapa de diálogo estruturado para desenho da solução contratual.
Gabarito: C
A questão descreve a modalidade em que a Administração conversa com licitantes previamente selecionados, usando critérios objetivos, para construir uma ou mais soluções e, só depois, pedir a proposta final. Isso é bem típico do diálogo competitivo, uma das novidades da Lei 14.133/2021, pensada para contratações mais complexas, quando a Administração não consegue definir sozinha a solução ideal de início. O ponto-chave aqui é que não se trata de uma disputa tradicional em que os licitantes só entregam propostas prontas. No diálogo competitivo, existe uma fase de diálogo prévio, justamente para amadurecer a contratação com ajuda do mercado. Depois dessa conversa técnica, os participantes apresentam suas propostas finais, já com a solução desenvolvida. A base legal está na Lei 14.133/2021, especialmente no art. 6º, XLII, que conceitua o diálogo competitivo, e no art. 32, que disciplina sua utilização. Em resumo: se a questão fala em conversa com licitantes selecionados para desenvolver alternativas antes da proposta final, o sinal amarelo vira verde para essa modalidade. Por isso o gabarito é a letra C. As outras modalidades clássicas não têm esse formato de interação prévia estruturada com o mercado para construção da solução; elas seguem lógica mais tradicional de competição e julgamento.