É a unidade técnica ou administrativa que possui o dever de normatizar e/ou coordenar certas atividades das unidades do Governo ou de um determinado sistema. Instituição designada como coordenadora de um dos sistemas em que são divididas algumas das atividades da administração pública federal. O texto acima define o conceito de:
- A)Órgão central.
Correta, porque descreve o orgao que coordena e normatiza um sistema administrativo dentro da propria estrutura estatal.
- B)Órgão subordinado.
Errada, pois orgao subordinado e o que recebe ordens e executa competencias abaixo de outro, sem funcao de coordenacao central.
- C)Subórgão.
Errada, porque suborgao nao e a denominacao classica cobrada para essa funcao de coordenacao e normatizacao.
- D)Órgão executor.
Errada, pois orgao executor e voltado a execucao material ou administrativa, nao ao papel de coordenar o sistema.
Gabarito: A
A questão trata da organizacao administrativa, especialmente da diferenca entre orgao central, orgao subordinado e outros tipos de orgaos. Em termos simples, orgaos sao centros de competencia dentro da propria pessoa juridica, sem personalidade propria. Eles funcionam como partes internas do Estado, cada uma cuidando de uma funcao ou area especifica. Quando o enunciado diz que a unidade tecnica ou administrativa tem o dever de normatizar e/ou coordenar atividades de outras unidades, ele descreve o orgao que fica no topo de um sistema administrativo, ditando regras e orientando as demais unidades. Em doutrina administrativa, esse tipo de estrutura e chamado de orgao central, porque concentra a coordenação e a normatizacao do sistema. A pista mais importante esta na expressao "instituicao designada como coordenadora de um dos sistemas". Isso nao lembra uma unidade meramente executora, nem um setor subordinado que apenas cumpre ordens. Parece justamente a funcao de comando tecnico e coordenacao, tipica do orgao central. A ideia conversa com a organizacao hierarquica da Administracao Direta, em que ha distribuicao interna de competencias sem criar uma nova pessoa juridica. Por isso, o gabarito A esta correto: orgao central e aquele incumbido de coordenar e/ou normatizar certas atividades de um sistema administrativo. Esse conceito e classico na doutrina de Direito Administrativo e costuma aparecer em questoes sobre desconcentracao, que e a distribuicao interna de competencias dentro da mesma pessoa juridica.