Ester foi convocada para atuar como Júri em determinado processo que corria no Tribunal da sua cidade. Por conta disso, pode-se afirmar que Ester exercerá a função de:
- A)Agente honorífica.
Certa, porque o jurado exerce função pública temporária e sem vínculo profissional, típica de agente honorífica.
- B)Agente delegada.
Errada, pois agente delegado atua em nome do Poder Público por delegação, como concessionários e permissionários, o que não ocorre no Júri.
- C)Agente credenciada.
Errada, porque agente credenciado é o particular que recebe credenciamento para representar ou cooperar com a Administração em situação específica, sem ser esse o caso do jurado.
- D)Agente política.
Errada, pois agente político ocupa funções de direção superior do Estado, como Chefes do Executivo, Ministros e Parlamentares, e não a função de jurado.
Gabarito: A
A classificação dos agentes públicos costuma cair bastante em prova, e aqui a palavra-chave é "Júri". Quando uma pessoa é convocada para integrar o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, ela não vira servidora, nem ocupa cargo público. Ela apenas presta uma colaboração transitória ao Estado, por imposição legal e sem vínculo profissional permanente. Isso a enquadra como agente honorífica, categoria formada por cidadãos que exercem, em regra, funções cívicas ou de relevância pública, de forma ocasional e sem remuneração típica de servidor. Um exemplo clássico é justamente o jurado do Tribunal do Júri, além de mesários e membros de conselhos, conforme a doutrina administrativista tradicional. Por isso, o gabarito é a letra A.