Assinale a alternativa que NÃO expressa um dos princípios básicos na qual a licitação é processada e julgada.
- A)Da probidade administrativa.
Correta, porque a probidade administrativa é um dos princípios que orientam a licitação e o comportamento da Administração.
- B)Da originalidade.
Errada, porque originalidade não é princípio básico de licitação nem integra o rol legal ou doutrinário do tema.
- C)Do julgamento objetivo.
Correta, porque o julgamento objetivo é princípio essencial para evitar subjetivismo e favoritismo no certame.
- D)Da impessoalidade.
Correta, porque a impessoalidade é princípio central da licitação e impede tratamento favorecido a determinados licitantes.
Gabarito: B
Na licitação, a Administração não pode agir no modo “cada dia uma regra”. O processo e o julgamento devem seguir princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, probidade administrativa, vinculação ao edital e julgamento objetivo. Isso existe para garantir disputa justa, sem favorecimentos e sem decisões no “achismo”. A questão cobra justamente esse conjunto de princípios básicos. Quando o enunciado fala em princípios pelos quais a licitação é processada e julgada, a ideia é a mesma dos princípios clássicos do procedimento licitatório previstos na legislação e na doutrina administrativa. A alternativa B traz “originalidade”, que não é princípio de licitação. O nome até parece bonito, mas no Direito Administrativo ele não entra nesse pacote. Não há princípio da originalidade no rol básico das licitações; o que existe é impessoalidade, julgamento objetivo, probidade administrativa e outros ligados à isonomia e à seleção da proposta mais vantajosa. Por isso, o gabarito é B. As demais alternativas apontam princípios reais e conhecidos do regime licitatório, especialmente os mencionados na legislação brasileira e na doutrina consolidada.