Segundo a Lei 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, para licitação de bens e serviços, o projeto básico deve possuir os seguintes elementos:
- A)Descrição genérica de soluções técnicas específicas, garantindo que não haja reformulação durante as fases de elaboração do projeto executivo.
Incorreta. O projeto basico exige solução técnica suficientemente definida, não descricao generica de solucoes especificas.
- B)Desenvolvimento da solução técnica, de forma a fornecer visão parcial da obra e identificação de todos os seus elementos constitutivos.
Incorreta. A solução técnica deve propiciar visao global da obra e identificar todos os elementos constitutivos, não apenas visao parcial.
- C)Identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos a incorporar à obra, com identificação de marcas de melhor qualidade.
Incorreta. A identificacao de materiais e equipamentos não deve privilegiar marcas de melhor qualidade, sob pena de restringir competitividade indevidamente.
- D)Informações que possibilitem o estudo e a dedução de métodos construtivos, instalações provisórias e condições organizacionais para a obra.
Correta. A alternativa reproduz elemento previsto para o projeto basico: informacoes para estudo de metodos construtivos, instalacoes provisorias e condições organizacionais da obra.
- E)Plano de gestão da obra, compreendendo a estratégia de execução, em observância às normas de fiscalização.
Incorreta. Embora planejamento e fiscalizacao importem, a formula da Lei 8.666 não descreve esse item como plano de gestão da obra nesses termos.
Gabarito: D
Na Lei 8.666/1993, o projeto basico deve conter elementos necessários e suficientes para caracterizar a obra ou serviço, avaliar custos e definir metodos e prazo de execução. Entre esses elementos, estão informacoes que permitam estudar e deduzir metodos construtivos, instalacoes provisorias e condições organizacionais, sem frustrar o carater competitivo.