A jornada de trabalho para colaboradores corresponde ao período diário em que o trabalhador presta serviços ao empregador, sendo regulada de forma distinta para servidores estatutários e trabalhadores celetistas. Assinale a alternativa correta sobre o controle de frequência de trabalhador estatutário.
- A)Todos os servidores públicos devem obrigatoriamente registrar ponto eletrônico, sem exceção, independentemente da função exercida.
Errada: pode haver exceções e modelos distintos de controle.
- B)Os servidores estatutários têm total liberdade para definir seus horários de trabalho, sem necessidade de comprovar presença ou registrar frequência.
Errada: servidor estatutário não tem liberdade total de horário sem controle.
- C)O controle de frequência do trabalhador estatutário segue obrigatoriamente as regras da CLT, exigindo registro eletrônico de ponto para todos os servidores públicos.
Errada: estatutários não seguem obrigatoriamente a CLT.
- D)O controle de frequência é determinado pelo estatuto de cada instituição pública, podendo ser registro de ponto eletrônico, folha de ponto ou sistemas internos.
Correta: o controle depende do estatuto e das normas internas.
- E)Servidores estatutários não precisam registrar frequência, pois sua remuneração é fixa e independente da carga horária cumprida.
Errada: remuneração fixa não dispensa cumprimento e registro da jornada.
Gabarito: D
O controle de frequência de servidor estatutário decorre do estatuto e dos atos internos do órgão ou entidade. Pode haver ponto eletrônico, folha de frequência ou sistema próprio, conforme a disciplina institucional aplicável.