A Lei nº 14.133/21 substitui a Lei nº 8.666/93 e moderniza o regime de contratações públicas no Brasil. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__)A modalidade de pregão foi extinta na nova Lei e não pode mais ser utilizada para aquisições de bens e serviços comuns. (__)O critério de julgamento denominado "maior desconto" pode ser aplicado nas contratações públicas para obtenção de maior economia para a Administração. (__)A nova Lei determina que os contratos administrativos devem conter matriz de riscos, independentemente da complexidade e valor da contratação. (__)A inversão de fases do procedimento licitatório, com análise da documentação do vencedor apenas ao final do certame, foi mantida na nova legislação. A sequência está correta em:
- A)F − V − F − V.
Correta: a sequência é F, V, F, V.
- B)F − V − V − F.
Errada: a terceira assertiva é falsa, pois a matriz de riscos não é exigida em todos os contratos.
- C)V − F − F − V.
Errada: a primeira assertiva é falsa, já que o pregão não foi extinto, e a segunda é verdadeira.
- D)V − V − F − V.
Errada: começa com V, mas o pregão continua previsto na nova lei.
- E)F − V − F − F.
Errada: a quarta assertiva é verdadeira, pois a habilitação após o julgamento foi mantida como lógica do procedimento.
Gabarito: A
Na Lei 14.133/2021, o pregão foi preservado para bens e serviços comuns, o maior desconto é critério possível, a matriz de riscos não é sempre obrigatória e a habilitação posterior ao julgamento foi adotada como regra.