Executado um contrato, de acordo com os artigos 73 e 74 da Lei nº 8.666/1993, o objeto contratado será recebido
- A)provisoriamente, excluindo-se, neste caso, a responsabilidade provisória pela solidez e segurança do serviço, desde que haja conferência, em prazo máximo de dois dias, pelo gestor do contrato.
Incorreta. O recebimento provisorio não exclui a responsabilidade pela solidez e seguranca; além disso, a alternativa inventa prazo e condição não previstos nesses termos.
- B)nem sempre provisoriamente, no caso de obras e serviços oriundos de convite de até R$ 80.000,00, incluindo instalações sujeitas à verificação de funcionamento.
Incorreta. A dispensa pode ocorrer para certas obras e serviços de baixo valor, mas não quando houver equipamentos, aparelhos ou instalacoes sujeitos a verificacao de funcionamento e produtividade.
- C)sempre provisória e definitivamente, nos termos legais, independentemente do objeto da contratação.
Incorreta. A lei não exige sempre os dois recebimentos para qualquer objeto, pois admite dispensa do recebimento provisorio em casos do art. 74.
- D)nem sempre provisoriamente, no caso de gêneros perecíveis e alimentação preparada.
Correta. Generos pereciveis e alimentacao preparada estão entre as hipóteses em que pode ser dispensado o recebimento provisorio.
Gabarito: D
Pela Lei 8.666/1993, o objeto contratual em regra e recebido provisória e definitivamente, mas o art. 74 permite dispensar o recebimento provisorio em hipóteses especificas, como generos pereciveis e alimentacao preparada.