Considere que a Prefeitura Municipal do Crato está licitando uma obra de engenharia por R$ 1,5 milhões e a compra de outros bens por R$ 150 mil. As modalidades adotadas devem ser, respectivamente:
- A)concorrência e tomada de preço
Incorreta. A obra de R$ 1,5 milhao não exigia concorrencia, pois estava dentro do limite da tomada de preços para obras e serviços de engenharia; a compra de R$ 150 mil cabia em convite.
- B)tomada de preço e tomada de preço
Incorreta. A primeira modalidade está correta, mas a compra de R$ 150 mil não precisava ser tomada de preços, pois ficava no limite do convite para compras e outros serviços.
- C)convite e tomada de preço
Incorreta. A obra de R$ 1,5 milhao superava o limite do convite para obras e serviços de engenharia; a compra de R$ 150 mil também não exigia tomada de preços.
- D)concorrência e convite
Incorreta. A segunda modalidade está correta, mas a obra de engenharia de R$ 1,5 milhao era caso de tomada de preços, não de concorrencia obrigatoria.
- E)tomada de preço e convite
Correta. Pelos limites aplicaveis em 2021, R$ 1,5 milhao para obra de engenharia enquadrava-se em tomada de preços, e R$ 150 mil para compra de bens enquadrava-se em convite.
Gabarito: E
Nos limites da Lei 8.666/1993 vigentes após o Decreto 9.412/2018, obras e serviços de engenharia podiam ser contratados por convite até R$ 330 mil, por tomada de preços até R$ 3,3 milhoes e por concorrencia acima disso. Para compras e outros serviços, o convite alcancava até R$ 176 mil e a tomada de preços até R$ 1,43 milhao. Assim, obra de engenharia de R$ 1,5 milhao cabia em tomada de preços, enquanto compra de bens de R$ 150 mil cabia em convite.