São considerados princípios que regem a licitação, EXCETO
- A)julgamento subjetivo.
Correta. Julgamento subjetivo não é princípio licitatório; o princípio é o julgamento objetivo.
- B)formalismo procedimental.
Incorreta. O formalismo procedimental, em sentido adequado, rege a licitação.
- C)inalterabilidade do edital.
Incorreta. A vinculação ou inalterabilidade substancial do edital protege a segurança e a isonomia.
- D)indistinção.
Incorreta. A indistinção se relaciona à igualdade/isonomia entre licitantes.
- E)publicidade.
Incorreta. Publicidade é princípio expresso.
Gabarito: A
A licitação é regida por princípios como publicidade, vinculação ao edital, julgamento objetivo e formalismo procedimental adequado. O julgamento deve ser objetivo, com critérios previamente definidos, e não subjetivo conforme preferências pessoais do julgador. A subjetividade comprometeria isonomia e controle do resultado.