Leia a afirmativa. “O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar _______ de efetivo exercício.” Assinale a opção que preenche corretamente a lacuna.
- A)6 meses
Incorreta. Seis meses é prazo insuficiente.
- B)1 ano
Incorreta. Um ano não gera estabilidade.
- C)2 anos
Incorreta. Dois anos era referência anterior à EC 19/1998, não a regra atual.
- D)3 anos
Correta. A estabilidade é adquirida após três anos de efetivo exercício.
- E)5 anos
Incorreta. Cinco anos não é o prazo constitucional de estabilidade.
Gabarito: D
A estabilidade do servidor ocupante de cargo efetivo exige aprovação em concurso, posse, efetivo exercício e cumprimento de três anos, além da avaliação especial de desempenho. Antes desse período, o servidor ainda está em estágio probatório. A estabilidade protege contra desligamento arbitrário, mas não impede perda do cargo nas hipóteses constitucionais.