De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto é chamada de
- A)Pregão.
Incorreta. Pregão é para bens e serviços comuns.
- B)Diálogo competitivo.
Incorreta. Diálogo competitivo tem uso excepcional para contratações complexas.
- C)Leilão.
Incorreta. Leilão é voltado à alienação de bens.
- D)Concorrência.
Correta. A descrição é da concorrência.
- E)Concurso.
Incorreta. Concurso é para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico mediante prêmio ou remuneração.
Gabarito: D
Na Lei 14.133/2021, concorrência é a modalidade usada para bens e serviços especiais e para obras e serviços comuns ou especiais de engenharia. Ela admite critérios como menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto. Pregão é reservado a bens e serviços comuns.