Leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. No processo licitatório, observar-se-á o seguinte: ( ) os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis. ( ) o reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, salvo imposição legal. ( ) os atos serão preferencialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico. ( ) a prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular poderá ser feita perante agente da Administração, mediante apresentação de original ou de declaração de autenticidade por advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
- A)V – V – F – V.
Incorreta. A terceira assertiva também é verdadeira.
- B)F – V – V – F.
Incorreta. A primeira e a quarta assertivas também são verdadeiras.
- C)V – V – F – F.
Incorreta. A terceira e a quarta assertivas são verdadeiras.
- D)F – V – F – V.
Incorreta. A primeira e a terceira assertivas são verdadeiras.
- E)V – V – V – V.
Correta. Todas as assertivas são verdadeiras.
Gabarito: E
A Lei 14.133/2021 valoriza atos formais, rastreáveis e preferencialmente digitais. Documentos devem ser escritos, datados, localizados e assinados; reconhecimento de firma só se exige em caso de dúvida ou imposição legal; atos devem preferir meio eletrônico; e a autenticidade de cópia pode ser comprovada perante agente público ou por declaração de advogado sob responsabilidade pessoal.