Com a instituição da nova lei de licitações de nº 14.133 de 2021, houve diversas alterações, buscando aprimorar as normas já existentes que tratavam da temática. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o número de modalidades de licitações, expresso pela nova lei de licitações é de
- A)4 modalidades.
Errada, porque a Lei nº 14.133/2021 não prevê quatro, e sim cinco modalidades de licitação.
- B)5 modalidades.
Certa, pois o art. 28 da Lei nº 14.133/2021 expressamente estabelece cinco modalidades de licitação.
- C)6 modalidades.
Errada, porque o número de modalidades não é seis na nova lei.
- D)7 modalidades.
Errada, porque a nova lei não ampliou para sete modalidades.
- E)8 modalidades.
Errada, porque a Lei nº 14.133/2021 não chegou a oito modalidades de licitação.
Gabarito: B
A Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, trouxe uma organização mais clara das modalidades de licitação. Pelo art. 28, são cinco modalidades: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Isso mesmo: a lei não ficou “econômica” em modalidades, ela apenas deixou o rol bem definido. O detalhe importante é que o pregão continua existindo e, na prática, é muito usado para bens e serviços comuns, enquanto o diálogo competitivo aparece como inovação da nova lei. Então, quando a questão pergunta o número de modalidades expressas pela nova lei, a resposta é cinco. O fundamento legal está no art. 28 da Lei 14.133/2021, que lista expressamente essas modalidades. Em prova de concurso, esse tipo de pergunta costuma cobrar mais atenção literal do que teoria elaborada: basta lembrar do rol legal. Se você decorar a sequência, já mata metade do assunto: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. A banca gosta de ver se você confunde isso com a lei antiga ou com outros institutos, então vale separar bem modalidade de critério de julgamento e de fases da licitação.