Em conformidade com o disposto pela Lei de Licitação e Contratos Administrativos nº 14.133 de 2021, é CORRETO afirmar ser modalidade de licitação destinada a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
- A)Concurso.
Errada, porque concurso não é modalidade para contratar bens e serviços de engenharia, mas para escolher trabalho técnico, científico ou artístico.
- B)Contratação.
Errada, porque 'contratação' não é modalidade de licitação prevista na Lei 14.133/2021.
- C)Concorrência.
Certa, porque a concorrência é a modalidade prevista para bens e serviços especiais e para obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
- D)Leilão.
Errada, porque leilão é usado para alienação de bens, e não para essa espécie de contratação.
- E)Tomada de preço.
Errada, porque tomada de preços não existe mais como modalidade na Lei 14.133/2021.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 trouxe a concorrência como uma modalidade bem versátil, usada para contratações em que o objeto exige disputa mais ampla e estruturada. No art. 28, a lei diz que as modalidades são concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo, e a concorrência é a que aparece para bens e serviços especiais, além de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Isso é importante porque a banca adora trocar os nomes: parece coisa de manual de compras, mas a lógica é simples. Se o enunciado fala em modalidade destinada à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, você deve pensar imediatamente em concorrência. As outras modalidades têm foco diferente. Concurso serve para trabalho técnico, científico ou artístico; leilão é para venda de bens; e a antiga tomada de preços não integra mais a Lei 14.133 como modalidade vigente. Então, aqui, o gabarito C está correto porque descreve exatamente a hipótese legal da concorrência. Se quiser memorizar rápido: concorrência = regra geral mais robusta para contratações complexas; concurso = prêmio por talento; leilão = venda; pregão = bens e serviços comuns; diálogo competitivo = quando a Administração ainda precisa conversar para definir a melhor solução.