Leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. Conceder-se-á ao servidor licença ( ) por motivo de doença em pessoa da família. ( ) para atividade política. ( ) para capacitação. ( ) para desempenho de mandato classista. Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA.
- A)V – V – F – F.
Errada, porque a segunda, a terceira e a quarta afirmativas também são verdadeiras, não havendo motivo para marcar F nelas.
- B)F – V – V – F.
Errada, porque a licença por motivo de doença em pessoa da família também é prevista na Lei 8.112/1990.
- C)V – F – F – V.
Errada, porque atividade política, capacitação e mandato classista são, todos, casos de licença previstos no regime estatutário federal.
- D)F – F – F – F.
Errada, porque as quatro hipóteses citadas na questão existem na Lei 8.112/1990.
- E)V – V – V – V.
Certa, porque as quatro afirmativas correspondem a licenças previstas no regime jurídico dos servidores federais.
Gabarito: E
As licenças do servidor público federal estão previstas na Lei 8.112/1990, que organiza o regime jurídico dos servidores da União. Nesse ponto, a questão cobra um detalhe clássico: existem várias hipóteses de licença e todas as quatro listadas no enunciado são, sim, direitos do servidor, desde que observados os requisitos legais de cada uma. A licença por motivo de doença em pessoa da família é cabível quando o afastamento se mostra necessário para acompanhar familiar doente, com comprovação pericial. A licença para atividade política também existe, permitindo o afastamento do servidor nos termos da lei durante o período eleitoral e de candidatura. Já a licença para capacitação é concedida após cada quinquênio de efetivo exercício, para que o servidor possa participar de ações de capacitação profissional. E a licença para desempenho de mandato classista é admitida quando o servidor passa a atuar em entidade de classe, sindicato ou associação representativa, nos limites legais. Por isso, o gabarito é a sequência V, V, V, V. Em resumo: a banca listou quatro licenças reais do regime estatutário federal, todas previstas na Lei 8.112/1990.