É a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
- A)Leilão.
Errada, porque leilão é usado para alienação de bens, e não para aquisição de bens e serviços comuns.
- B)Pregão.
Certa, porque o pregão é a modalidade prevista para bens e serviços comuns, com julgamento por menor preço ou maior desconto.
- C)Concurso.
Errada, porque concurso é modalidade voltada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e não à compra de bens e serviços comuns.
- D)Concorrência.
Errada, porque concorrência é modalidade mais ampla, usada em contratações e alienações específicas, mas não é a regra descrita no enunciado.
- E)Diálogo competitivo.
Errada, porque o diálogo competitivo é cabível em contratações mais complexas, quando a Administração precisa desenvolver soluções com os licitantes, e não para bens e serviços comuns.
Gabarito: B
A questão descreve o pregão, que é a modalidade voltada à aquisição de bens e serviços comuns. A lógica aqui é simples: se o objeto é comum, com padrões de desempenho e qualidade que podem ser definidos de forma objetiva, a lei permite uma disputa mais direta e eficiente, geralmente em sessão pública e com foco no preço. Na Lei 14.133/2021, o pregão aparece como modalidade para bens e serviços comuns, e o critério de julgamento pode ser menor preço ou maior desconto. É exatamente por isso que a banca acertou ao apontar a alternativa B: o enunciado praticamente copiou a definição legal. Vale lembrar que "comum" não significa "simples" ou "sem valor". Significa apenas que o objeto pode ser descrito de modo objetivo, sem depender de avaliação muito subjetiva. Por isso, o pregão não é para qualquer contratação, mas para aquelas em que a comparação entre propostas é padronizada. Se voce decorar uma ideia, guarde esta: pregão = bens e serviços comuns + disputa por menor preço ou maior desconto. Quando aparecer esse combo, a tendência é a prova estar te chamando para essa modalidade.