As modalidades de licitação guiam o processo de aquisição de produtos e serviços pelo poder público. Que modalidade de licitação usada para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia?
- A)Convite.
Errada, porque convite não existe mais na Lei 14.133/2021 como modalidade licitatória vigente.
- B)Concurso.
Errada, porque concurso é usado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e não para essa contratação de bens e serviços.
- C)Diálogo Competitivo.
Errada, porque diálogo competitivo é voltado a contratações mais complexas, quando a Administração precisa dialogar com licitantes para definir a melhor solução.
- D)Tomada de Preços.
Errada, porque tomada de preços também foi abolida na Lei 14.133/2021.
- E)Concorrência.
Certa, porque a concorrência é a modalidade prevista para bens e serviços especiais e para obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
Gabarito: E
A questão está cobrando a regra da Lei 14.133/2021 sobre as modalidades de licitação. Hoje, as modalidades são poucas e bem definidas: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. Cada uma tem sua função, então não adianta tentar “encaixar” qualquer uma em qualquer compra do poder público, porque isso costuma virar pegadinha de prova. A modalidade correta aqui é a concorrência. Pela lei, ela é usada para contratação de bens e serviços especiais, e também para obras e serviços comuns e especiais de engenharia. É justamente a modalidade mais ampla e tradicional para contratações mais complexas ou de maior relevância, seguindo regras mais robustas de disputa. Isso aparece no art. 28 da Lei 14.133/2021, que lista as modalidades, e no art. 29, que trata do uso da concorrência. Então, se o enunciado fala em bens e serviços especiais ou obras e serviços de engenharia, a associação mais segura é com concorrência. Em prova, esse é o tipo de frase que costuma separar quem decorou a lista de quem realmente leu a lei. Por isso, o gabarito é a letra E. As demais alternativas trazem modalidades com hipóteses próprias, mas nenhuma delas é a indicada para esse tipo de contratação de forma geral.