Marque (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas. Sobre os Critérios de Julgamento da Licitação, o julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios: ( ) menor preço. ( ) maior desconto. ( ) melhor técnica ou conteúdo artístico. ( ) parcelamento FFF. ( ) maior lance, no caso de leilão. ( ) maior retorno econômico. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
- A)V – V – V – V – V – V.
Errada, porque afirma que "parcelamento" é critério de julgamento, e isso não consta entre os critérios legais.
- B)V – F – V – F – V – F.
Errada, porque transforma "maior desconto" e "maior retorno econômico" em itens falsos, embora ambos sejam critérios previstos em lei.
- C)V – V – V – F – V – V.
Certa, porque reproduz corretamente os critérios legais e marca como falso apenas o item "parcelamento".
- D)F – F – V – V – F – V.
Errada, porque nega critérios expressamente previstos, como menor preço, maior desconto e maior lance no leilão.
- E)F – V – F – V – F – F.
Errada, porque invalida vários critérios que a lei prevê de forma expressa, como menor preço, melhor técnica, maior lance e maior retorno econômico.
Gabarito: C
Nos critérios de julgamento da licitação, a Lei 14.133/2021 traz um rol bem importante no art. 33: menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior lance, no caso de leilão, e maior retorno econômico. Ou seja, a lógica é descobrir qual proposta traz a melhor vantagem para a Administração, sem confundir critério de julgamento com modalidade de licitação ou com etapa do procedimento. Na questão, as três primeiras afirmações estão corretas: menor preço, maior desconto e melhor técnica ou conteúdo artístico aparecem expressamente na lei. Já "parcelamento" não é critério de julgamento, então essa é a pegadinha clássica da lista. Parcelamento pode aparecer em discussões sobre planejamento e divisibilidade do objeto, mas não como forma de classificar propostas. A afirmação "maior lance, no caso de leilão" também está correta, porque o leilão é justamente a modalidade em que vence quem oferece o maior lance ou maior oferta. Por fim, "maior retorno econômico" também é critério legal, usado especialmente nas contratações em que a Administração avalia o ganho financeiro gerado pela proposta. Por isso, a sequência correta é V - V - V - F - V - V, que corresponde à alternativa C. Em prova, se voce lembrar do art. 33 da Lei 14.133/2021, metade da batalha já está ganha.