De acordo com a nova Lei de Licitação nº 14.133/21, analise as afirmativas a seguir. O processo de licitação observará as seguintes fases: I. Preparatória. II. de Divulgação do edital de licitação. III. de Apresentação de propostas e lances, quando for o caso. IV. de Julgamento. V. de Habilitação. VI. Recursal. VII. de homologação. Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS
- A)I – II – III – IV – V – VI – VII.
Correta, porque reúne todas as fases do processo licitatório previstas no art. 17 da Lei 14.133/21, na sequência legal.
- B)I – II – V – VI – VII.
Errada, porque omite fases essenciais como a apresentação de propostas e lances, o julgamento e a habilitação.
- C)II – III – IV – V – VI – VII.
Errada, porque começa na fase de divulgação do edital e deixa de fora a fase preparatória, que também integra o procedimento.
- D)II – III – IV – V – VII.
Errada, porque exclui a fase de homologação e ainda não contempla a fase preparatória.
- E)I – III – IV – V.
Errada, porque está incompleta e também pula etapas importantes do procedimento licitatório.
Gabarito: A
A Lei 14.133/21 organizou o processo licitatório em fases bem definidas, e isso aparece de forma literal no art. 17. A ordem legal é: fase preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação. Em outras palavras, a lei desenhou um passo a passo para dar mais transparência, competitividade e controle ao procedimento. O ponto mais cobrado é que essas fases não estão espalhadas por aí de qualquer jeito: elas seguem uma sequência lógica. Primeiro a Administração prepara a contratação, depois publica o edital, recebe propostas, julga, verifica quem pode contratar, abre espaço para recurso e, por fim, homologa o resultado. É o tipo de organização que faz a licitação deixar de ser um labirinto e virar um roteiro. Por isso, as afirmativas I a VII estão corretas. A banca cobra exatamente essa literalidade da nova lei, então quem reconhece o art. 17 mata a questão sem drama. O gabarito A está certo porque reproduz todas as fases previstas legalmente, sem faltar nenhuma e sem inverter a ordem.