Marque a opção que NÃO é uma modalidade de licitação.
- A)Pregão.
Certa, porque pregão é modalidade de licitação prevista na Lei 14.133/2021.
- B)Concorrência.
Certa, porque concorrência é uma das modalidades expressamente previstas em lei.
- C)Concurso.
Certa, porque concurso também é modalidade de licitação, usada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
- D)Instrumento convocatório.
Errada, porque instrumento convocatório não é modalidade de licitação, e sim o documento que reúne as regras do certame.
- E)Diálogo competitivo.
Certa, porque diálogo competitivo é modalidade prevista na Lei 14.133/2021 para contratações mais complexas.
Gabarito: D
A questão cobra um ponto bem básico de licitações: modalidade de licitação é o "tipo de disputa" escolhido pela Administração para selecionar a proposta mais vantajosa, conforme a lei. Na Lei 14.133/2021, as modalidades são concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. Ou seja, a lista é fechada, e isso ajuda muito na prova. O detalhe importante aqui é que "instrumento convocatório" não é modalidade. Instrumento convocatório é o documento que chama os interessados e traz as regras do certame, como o edital e, em alguns casos, o convite, quando previsto em regimes antigos. Ele organiza a disputa, mas não é a forma de licitar em si. É como o convite da festa: ele chama, mas não vira a festa. Por isso, o gabarito está em D. As demais alternativas trazem modalidades verdadeiras ou admitidas pela legislação atual. Se voce lembrar do rol legal, evita cair em pegadinhas clássicas de banca que misturam conceito de modalidade com documento do procedimento. Fundamento legal: Lei 14.133/2021, art. 28, que prevê as modalidades de licitação. Também vale lembrar que o edital é o instrumento convocatório por excelência na legislação atual.