Analise as afirmativas a seguir sobre modalidades de licitação e marque a opção INCORRETA.
- A)A Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Certa: a definição de concorrência corresponde à lei, sendo modalidade para quaisquer interessados que comprovem os requisitos de habilitação exigidos no edital.
- B)A Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Existindo na praça mais de 3 (três) possíveis interessados, a cada novo certame realizado para objeto idêntico ou assemelhado é obrigatório, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não convocados nas últimas licitações.
Errada: a primeira parte define tomada de preços, mas a regra final sobre convocação de novos interessados e cadastrados não convocados pertence ao convite, então houve mistura de modalidades.
- C)O Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. Ademais, será determinado, para obras e serviços de engenharia nesta modalidade, o valor de até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Certa: o convite é destinado a interessados do ramo, cadastrados ou não, com convite mínimo a 3 e previsão de extensão aos cadastrados que manifestem interesse no prazo legal; o valor indicado também corresponde ao parâmetro clássico da lei.
- D)O Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Certa: o concurso é a modalidade para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com premiação ou remuneração aos vencedores e edital com antecedência mínima de 45 dias.
- E)O Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao da avaliação.
Certa: o leilão serve para venda de bens móveis inservíveis, apreendidos ou penhorados, com julgamento pelo maior lance igual ou superior ao valor da avaliação.
Gabarito: B
A questão cobra as modalidades clássicas da Lei 8.666/1993, especialmente a definição e os detalhes que a banca adora misturar para confundir. Em licitação, não basta decorar o nome da modalidade: você precisa lembrar quem pode participar, como é feita a convocação e qual é o critério de julgamento. É aquele tipo de tema em que a banca troca uma palavrinha e tenta fazer você escorregar bonito. A alternativa incorreta é a B porque ela mistura regras de duas modalidades diferentes. A tomada de preços realmente é a licitação entre interessados cadastrados ou que atendam às condições para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. Porém, a parte sobre chamar mais interessados a cada novo certame, enquanto existirem cadastrados não convocados nas últimas licitações, é típica da disciplina do convite, não da tomada de preços. Ou seja: a definição ficou com cara de uma modalidade e regra de outra, e isso derruba a assertiva. As demais alternativas reproduzem, em essência, as definições legais das modalidades. Concorrência, concurso e leilão correspondem ao que a lei prevê, e o convite também descreve corretamente o chamamento mínimo de três interessados e a previsão de estender o instrumento aos cadastrados que manifestem interesse no prazo legal. Como a banca pediu a incorreta, a letra B é a escolhida. Observação importante: hoje, a Lei 14.133/2021 alterou a sistemática das licitações, mas questões de prova frequentemente cobram a redação da Lei 8.666/1993 ou fazem comparações conceituais. Então, quando aparecer definição de modalidade, vale conferir se a banca está cobrando o regime antigo ou o novo, porque esse detalhe muda tudo.