De acordo com a Lei 8.112, são formas de provimento de cargo público: I. nomeação. II. promoção. III. ascenção. IV. transferência. V. reversão. Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS
- A)I – II – III – IV – V.
Errada, porque inclui ascenção e transferência, que não são mais formas de provimento na Lei 8.112.
- B)I – II – V.
Certa, porque nomeação, promoção e reversão são formas de provimento previstas no regime atual da Lei 8.112.
- C)II – III – IV.
Errada, porque mistura institutos revogados como ascenção e transferência com uma forma válida, tornando o conjunto incorreto.
- D)II – III – IV – V
Errada, porque ascenção e transferência continuam fora do rol legal atual de provimento de cargo público.
- E)I – III – IV – V.
Errada, porque repete o erro de considerar ascenção e transferência como formas válidas de provimento.
Gabarito: B
A Lei 8.112/1990 traz um rol de formas de provimento de cargo público, e isso cai muito em prova porque a banca adora misturar institutos antigos com os que ainda existem. Hoje, entre as formas previstas no art. 8o e seguintes, estão, por exemplo, nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução. O ponto-chave aqui é lembrar que ascenção e transferência eram formas de provimento em versões antigas do regime, mas foram extintas. Ou seja: se aparecerem em prova atual, desconfie na hora. Não adianta a questão tentar dar uma de nostálgica, porque a Lei 8.112 vigente não as mantém como formas válidas. Assim, na lista proposta, estão corretas apenas I, II e V: nomeação, promoção e reversão. A resposta certa é a letra B. A lógica é simples: o examinador colocou dois institutos já revogados no meio da lista para ver se voce escorrega no detalhe histórico da lei. Resumo de prova: memorize as formas atuais e desconfiar de ascenção e transferência já resolve boa parte dessas questões.